25 de jul de 2008

Privatizações da era FHC deram fôlego à promiscuidade entre público e privado

Deu no Brasil de Fato (por Renato Godoy de Toledo)
A operação Satiagraha da Polícia Federal explicita algumas características que estruturaram a fundação da sociedade brasileira: a promiscuidade entre agentes públicos e privados e o ranço patrimonialista que permanece vigente nas relações políticas e econômicas.
A afirmação dos analistas tem como base o livre trânsito do banqueiro Daniel Valente Dantas em boa parte das esferas de poder da República e a facilidade com que concretiza negócios em seu favor, com a conivência do poder central, quando não com o seu apoio irrestrito.
Se a sociedade brasileira foi fundada com esses preceitos, as privatizações iniciadas no período do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) praticamente legalizaram as ações para fins privados dentro do setor público. Os mandatos FHC também foram responsáveis por alavancar Dantas à condição de um dos homens mais poderosos do Brasil.

O sociólogo Francisco de Oliveira acredita que a operação da PF e os seus desdobramentos revelam que a “utopia neoliberal do Estado mínimo” está longe de ser alcançada, já que o poder público tem um papel central na execução de operações irregulares. “O Estado tem um papel importante no capitalismo desde [Getúlio] Vargas e ,com as privatizações, acabaram com toda discussão do discernimento entre público e privado. A partir de então, virou um 'melê' total. A gestão FHC abriu as portas para o capitalismo pirata. Na gestão Lula, houve uma manutenção, mas pode haver um recrudescimento, se forem realizadas novas privatizações”, considera.
Para ele, o grupo de Dantas não pode sequer ser denominado “máfia”, já que suas operações estão inseridas dentro da lógica que forjou o Estado brasileiro. “A corrupção é uma doença genética do capitalismo brasileiro. É uma composição do capitalismo formador da sociedade. Isso não é uma máfia, pois não é um acidente de percurso, nem uma 'escroqueria' tipicamente brasileira, a existência disso é estrutural no capitalismo periférico”, avalia o sociólogo.
Além das privatizações, outro elemento novo que alavanca esse tipo de operação é a associação de grandes grupos econômicos com os fundos de pensão de trabalhadores de empresas estatais, segundo o sociólogo. No governo FHC, Dantas realizou operações bem sucedidas de aproximação com os fundos, como a Previ. Associado à caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, o banqueiro chegou ao posto de sócio-diretor da Brasil Telecom. De proximidade, a relação passou para o litígio judicial, por conta da disputa acionária no âmbito da empresa. “Os fundos de pensão são sócios do capitalismo pirata. São fundos públicos, mas transformaram-se na forma de privatização mais perversa. São homens de negócio, não há nenhuma surpresa no fato de eles estarem envolvidos nesses esquemas, isso vem da natureza capitalista desses fundos. São fundos de propriedade dos trabalhadores que estão desempenhando um papel contrário aos interesses da maioria dos trabalhadores, o que depõe contra o caráter republicano dessas entidades”, opina Oliveira.

Nenhum comentário: