29 de mai de 2008

OLHA O MOVIMENTO DOS SEM MÍDIA AÍ GENTE!!!

MSM ESTUDA IR AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA NOVELA DA GLOBO
POR EDUARDO GUIMARÃES, do Cidadania.com

Das discussões que travamos no Cidadania (cidadania.com) surgiu o consenso de que todo aquele que não se sente representado por impérios de comunicação como a Globo, por exemplo, é um sem-mídia.
O Movimento dos Sem Mídia (MSM) nasceu de uma manifestação que propus em setembro de 2007 em protesto contra as manipulações dos grandes meios de comunicação. Este blog começou a discutir formas de reação e acabamos optando por nos manifestar diante da Folha de São Paulo, pedindo uma mídia plural e ética. Cerca de 200 pessoas se reuniram diante do jornal em 15 de setembro de 2007, quando foi lido um manifesto de sete laudas. Depois, o documento foi firmado por todas aquelas pessoas e entregue na portaria do jornal.
Houve cobertura de vários veículos da mídia dita "alternativa", tais como o site Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, o site de Luiz Carlos Azenha, o site do PC do B (Vermelho.org), o jornal Hora do Povo, a revista Fórum, o site da revista Caros Amigos, o Terra Magazine e outros. Posteriormente, o MSM se manifestou de novo diante da sede da Globo em São Paulo. E, em 13 de outubro do ano passado, fizemos uma assembléia constitutiva da ONG, que foi então criada como pessoa jurídica. Dali em diante, vimos dando passos lentos, mas constantes, para que essa ONG se consolide como um instrumento da sociedade, daqueles que se preocupam com o uso indevido do poder de informar as massas.
Em 17 de março, o MSM protocolou no Ministério Público Federal de São Paulo uma representação contra grandes impérios de comunicação, tais como as Organizações Globo, o Grupo Abril, o Grupo Folha etc. Pedimos ao MPF que investigue a responsabilidade da mídia nas mortes e internações hospitalares de pessoas que se vacinaram sem necessidade contra a febre amarela, movidas pelo noticiário. A representação foi aceita e uma investigação foi instaurada, segundo carta que recebi do MPF na sede da ONG, que é também meu escritório profissional.
Devo esclarecer que cedi meu escritório à ONG devido a escassez de recursos que não lhe permitiria alugar um imóvel. O que acontece é que fiz inserir no Estatuto da ONG a proibição expressa de recebimento de doações de dinheiro público, apesar de a causa pela qual lutamos ser de interesse de toda sociedade. Alguns foram contra abrirmos mão de um direito que é estendido a qualquer ONG de ser financiada com dinheiro público. A própria mulher de FHC tem uma ONG que recebe recursos públicos. Contudo, a credibilidade, em meu conceito, é mais importante do que dinheiro para a organização que fundei. Assim, quero mantê-la acima de acusações políticas, ainda que a maledicência sempre encontre seu caminho tortuoso.
Mas, voltando à representação ao MPF, acredito que já deve haver alguma novidade na tramitação do processo. A representação foi redistribuída para um outro procurador e já houve tempo para algum avanço na investigação. Assim, nesta semana que entra comparecerei à sede do MPF em São Paulo a fim de obter informações.

Novos passos do MSM
Também quero comunicar aos filiados e aos não-filiados os novos passos que a ONG deve dar. Nos próximos dias, começarei contatos para a realização de um debate público sobre a mídia. Para esse seminário, pretendo buscar o comparecimento de personalidades da mídia dita alternativa e até da grande mídia. O MSM precisará de apoio de jornalistas com os quais tenho mantido contato e de todos os seus filiados, no sentido de que compareçam ao evento, que terá entrada franca.
Penso que um debate dessa natureza deveria contar com jornalistas dos grandes meios de comunicação e com outros da mídia dita alternativa. E também políticos e líderes de sindicatos e movimentos sociais, como Sindicato dos Jornalistas, a CUT, o MST, a Fenaj etc.
Dos filiados e não-filiados a ONG, pedirei a colaboração via doações, a fim de podermos fazer frente aos gastos com a realização do evento. Uma das formas de colaborar será clicando no banner da revista Fórum nesta página e assinando a revista, pois parte da renda auferida será direcionada ao MSM. Para quem não puder contribuir dessa maneira, uma alternativa para contribuir com valores menores será fazê-lo diretamente ao MSM. Quem quiser ajudar pode postar comentário aqui que darei mais detalhes. Quem quiser se filiar e apoiar o MSM, difundindo a ONG e arregimentando filiados, que coloque comentário aqui que igualmente darei informações.
Nova representação ao MPF
Também quero comunicar que, nesta semana, encaminharei à assessoria jurídica do MSM um estudo sobre uma nova denúncia ao MPF sobre a qual adianto agora alguns detalhes. As tevês abertas e privadas, as rádios, enfim, a mídia eletrônica administrada por particulares, de maneira nenhuma deixa de ser também pública, na medida em que a concessão de uso do espectro radioelétrico é pública. É por essa razão que, em época de eleições, há proibição do TSE de veiculação de opiniões sobre políticos nos meios de comunicação.
A teoria que fundamenta essa proibição é a de que as opiniões de meios de comunicação aliados ou adversários deste ou daquele grupo político podem constituir uso de um bem público com fins políticos sectários. Está errado que essa proibição exista apenas em época de campanha eleitoral. Nos próximos dias, terminará a novela da oito da Globo, "Duas Caras", de Aguinaldo Silva. Essa novela vem se constituindo num panfleto político-ideológico que usa o espaço público concedido à família Marinho para veicular suas opiniões político-ideológicas. Para que se possa mensurar a dimensão do uso político da concessão pública aos Marinho, a novela tem feito campanha contra cotas para negros em universidades públicas, começou a ser veiculada atacando o deputado cassado José Dirceu, o que gerou uma manifestação de sua ex-mulher, e agora faz apologia enviesada do movimento de classe média alta surgido no ano passado, o tal "Cansei"; fez alusão ao caso dos "dólares na cueca", de um petista, mas ignora escândalos de centenas de milhões de dólares como o da multinacional Alstom, em que esta fechou contratos fraudulentos com políticos do PSDB, tais como Covas, Alckmin e Serra, aos quais fez gordas doações para campanhas eleitorais. Para que uma medida jurídica seja efetiva, ela deve ter foco.
Se se fizer uma representação genérica ao MPF contra o uso político das concessões públicas que são as tevês e as rádios, a possibilidade de êxito diminui muito. Assim, pretendo encaminhar estudo ao setor jurídico do MSM no sentido de decidirmos se cabe uma representação contra a novela "Duas Caras", que está terminando.
O MSM caminha lentamente devido às dificuldades que já relatei, mas caminha. Que não se confunda a lentidão de nossos passos com interrupção da caminhada. A ONG é uma realidade jurídica e sonho com um dia em que se transformará num forte instrumento da sociedade civil para se contrapor ao abuso que as famílias Marinho, Frias, Civita, Mesquita e congêneres fazem do poder que tem, auferido, também, por meio da recepção de recursos públicos.

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